Tantos dólares de brasileiros

nos paraísos fiscais, tirei do baú a reportagem que

fiz para o Estadão em 1991, em Cayman.

 É do  caribe…

Transparência só na água do mar

Entusiasmado com a multiplicação de negócios brasileiros no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe, um banqueiro suíço sugeriu: “Por não criar uma linha aérea direta com o Brasil?”. A resposta de um banqueiro brasileiro: “Só se a batizarmos de Capital Flight”.

A evasão de capitais, ou capital flight em inglês, já alcançou cerca de US$ 3 bilhões só em depósitos nos bancos brasileiros no exterior (em 1991), principalmente em Cayman. Se forem contabilizados os depósitos nos bancos internacionais, a evasão de capitais do Brasil já atinge  total estimado entre US$ 30 bilhões e 60 bilhões.

Uma pesquisa altamente reservada, pedida por um banco internacional em Nova York, revela os níveis estimados de depósitos nas agências de alguns brasileiros no exterior. Ao total estimado em US$ 2.235 bilhões, devem ser acrescentados cerca de US$ 600 milhões em depósitos no banco Delta, que pertence ao Real. “A lista só inclui gente pequena”, garante um banqueiro com muita experiência em negócios com brasileiros. Os ricos do Brasil preferem os grandes bancos americanos ou suíços.

Os tesouros das Ilhas Cayman não são os aparentes. O esplendor do cristalino fundo do mar só está acessível a mergulhadores e aos passageiros de um submarino turístico, o Atlantis. O sigilo bancário é impenetrável, submerso em mistério e inviolável por lei.

Do Atlantis, a US$ 60 por hora de passeio, avista-se o monte multicolorido que emerge do mar chamado Grand Cayman, 768 quilômetros ao sul de Miami, entre Cuba e Jamaica. Ao lado, estão as ilhotas Cayman Brac e Little Cayman. Ao fundo, numa profundidade média de 4 mil metros, os abismo conhecido como Cayman Trench. Ao avistar duas ilhas muito pequenas, cheias de tartarugas, quando navegava perdido entre o Panamá e Hispaniola, em maio de 1503, Cristóvão Colombo as batizou de Las Tortugas. Mas, 20 anos depois, elas reapareceram como se fossem Lagartos num mapa italiano. As tartarugas e lagartos evoluíram, em 1530, para crocodilos – os Caimanas do Caribe.

Grand Cayman é um Grande Crocodilo, com 35 por 6,4 quilômetros, a metade pântano. Little Cayman, o Jacarezinho, tem 16 por 1,6 quilômetros, com o ponto mais alto a 12 metros acima do nível do mar. A origem do sobrenome Brac da terceira Cayman seria galega – blefe. Esse Crocodilo de Mentira, com 19,2 por 1,8 quilômetros, é, na verdade, um templo de mergulhadores.

Os crocodilos desaparecem na bandeira de Cayman, substituídos por um leão de ouro, uma tartaruga e uma inscrição: “Fundada sobre os mares”. As próprias tartarugas entraram em processo de extinção. Foram muito caçadas por navegantes e piratas, num holocausto que os caimaneiros tentam reparar. Perto do Inferno, na ponta norte da ilha Grand Cayman, as tartarugas são criadas em vários tanques e devolvidas ao mar, numa experiência única no mundo. Mas a fazenda foi atingida por uma violenta ventania, um dia antes do Natal do ano passado, e está se recuperando da perda de cinco mil tartarugas de três a 15 meses. Ainda falta tirar o bife de tartaruga do cardápio dos restaurantes, onde a oferecem como um prato típico. Uma ironia: a carne pode ser comprada, sob encomenda, na fazenda criada pelo ideal da preservação.

As fotos da rainha Elizabeth e do príncipe Philip decoram a alfândega do aeroporto internacional Owen Roberts, em George Town, a capital da Grand Cayman. As ilhas passaram da Espanha para a Inglaterra com o Tratado de Madri, em 1670. Os caimaneiros nunca quiseram ser independentes. Foram administrados pela Jamaica por quase cem anos, desde 1863. Optaram por manter a tutela direta da Coroa Inglesa quando os jamaicanos proclamaram a independência, em 1962. E, orgulhosos, dirigem os carros na contramão do Caribe, como se estivessem em Londres, mesmo com os volantes do lado esquerdo.

A fidelidade total à coroa compensa. As ilhas Cayman mantêm o mais alto nível de vida do Caribe. O Produto Nacional Bruto equivale a US$ 17.400 por pessoa e continua crescendo a uma média de 5,8% ao ano (em 1991). Cada dólar caimaneiro vale US$ 1,25. Não há desemprego. A inflação está em torno de 10%, importada, como 95% de todos os produtos à venda. A Inglaterra nomeia um governador para cuidar da defesa, relações exteriores, segurança interna e serviço público. Ele escolhe três dos sete membros de um Conselho Executivo e ainda preside a Assembleia Legislativa, com 12 deputados eleitos. Não há partidos políticos formais, mas apenas dois times: o Dignidade e o Unidade.

A isenção de impostos nas ilhas Cayman é lendária. Ela foi conquistada numa noite tempestuosa de novembro, em 1788, quando o primeiro de um comboio de dez navios mercantes bateu contra os recifes da Baía do Canhão. Todos naufragaram. Mas os bravos navegantes caimaneiros enfrentaram o mar para resgatar tripulantes e passageiros, entre eles até um membro da Família Real. O rei George III ficou tão grato que extinguiu os impostos e o serviço militar na colônia. Estava criado o paraíso fiscal, só concluído em 1976, com a adoção de uma legislação para garantir o total sigilo bancário.

O tesouro das ilhas Cayman é hoje avaliado em US$ 380 bilhões – o quinto no mundo. Um total de 538 bancos e 18.264 empresas já lançaram âncoras no paraíso de águas verde-claras e da estabilidade política e econômica em pleno Caribe. Outros ainda seguem o mapa da mina. Dos 50 maiores bancos mundiais, 44 já chegaram. E, dos brasileiros, 17 estão no registro oficial do Inspetor dos Bancos.

As igrejas também crescem nesse paraíso. Já são 60. E a população passou dos 25 mil, com 20% negros, 20% brancos e 60% de “inseguros” – mas nem um pouco preocupados, como explicou um caimaneiro à revista National Geographic.

Contas são movimentadas à distância

A abertura de uma conta num banco internacional de George Town, em Grand Cayman, seguiria uma burocracia rotineira não fossem as máquinas de picar papel. Podem nem ser usadas, mas estão sempre à disposição. Um banqueiro suíço ficou famoso por sentar os clientes ao lado de uma dessas devoradoras de papéis. Documentos comprometedores viram confete ou longas serpentinas. Uma cerimônia de triturar anotações muitas vezes marca solenemente o final das reuniões.

Mas nem sempre o cliente está presente. E nem mesmo o banco. As contas de brasileiros em Grand Cayman são abertas e movimentadas por fax, telefone, telex e computador a partir de Nova York, Miami, São Paulo, Rio de Janeiro, Assunção e Montevidéu. “Você é o primeiro brasileiro que aparece aqui em um ano e meio”, exclamou um executivo do Banco Econômico, André da Silveira Neeser. A maioria dos bancos não passa de uma plaquinha na parede e um número de caixa postal. Dos 538 registrados, apenas 69 existem fisicamente. Entre eles estão o Banco do Brasil, Real/Delta, Banespa, Unibanco e o Transworld Bank Trust Limited, ex-Econobank e ex-Econômico.

“Lucro no Exterior não é cobrado no Brasil”, diz um banqueiro para explicar o registro de bancos brasileiros em Cayman. E ele acrescenta: “Aqui, a operação é inteiramente legal. Em Nova York também, se você for estrangeiro. Mas em São Paulo ou Rio, não. Os gaúchos vão até Montevidéu para transferir dólares para Cayman. Lá, inclusive, o câmbio é livre. Os paranaenses cruzam a fronteira para o Paraguai. E o Banco do Brasil em Buenos Aires não estará cometendo nenhum crime perante as leis da Argentina se executar alguma operação de transferência. Na verdade, o cidadão brasileiro pode ter conta no exterior desde que a revele na declaração do Imposto de Renda. Não acredito que declarem. A maioria não quer nem receber os extratos das contas. Preferem um dia buscá-los”.

Alguns bancos abrem contas em Cayman para clientes especiais no próprio Brasil. Cobram uma taxa de remessa, outra para ordens de pagamento, e até apresentam um recibo de depósito em três dias. Pagam a Libor, os juros interbancários de Londres, que está em torno de 7%. E se livram ao mesmo tempo dos bancos centrais brasileiro e americano. Alguém que tenha mais de US$ 2 milhões vai certamente procurar um grande banco internacional, conta um corretor de Nova York. Será recebido com sofisticação. E poderá ter uma conta corrente completa, com talão de cheque, posições de investimento e um trabalho de administração de fundos pessoais. Ganhará um código de acesso por telefone. O Citibank, o Morgan, o Chase e os suíços possuem uma organização fantástica para atender clientes ricos. Mas, apesar de toda a infraestrutura de comunicações dos paraísos fiscais, ainda há quem carregue a própria mala de dinheiro.”