Um almirante em águas turvas

cella.com.br

Hoje o Irã, antes foi o Iraque o foco

nuclear no Oriente Médio. Um cientista

alemão, Karl-Einz Schaab, ajudava

o ditador Saddam Hussein a produzir a sua bomba.

De repente, ele apareceu no Rio e foi preso

pela Polícia Federal. Curioso: dois ex-secretários da Justiça

foram mobilizados para defendê-lo contra a extradição

pedida pela Alemanha. Traidor para os alemães,

Schaab revelou-se grande amigo de militares brasileiros.

Virou o documentário Stealing the Fire (Toronto, 2003).

ale8SP e RIO, 1997 — Peça-chave na produção de uma bomba nuclear cobiçada pelo presidente iraquiano Saddam Hussein, o cientista alemão Karl-Einz Schaab está escondido em Copacabana, no Rio de Janeiro, temendo ser sequestrado por “agentes secretos europeus e israelenses”, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou sua extradição à Alemanha, em 4 de março, e o libertou depois de 14 meses de prisão na Polícia Federal carioca.

Schaab, de 64 anos (na época), é acusado de “alta traição” no mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal de Karlsruhe, na Alemanha, em 23 de fevereiro de 1996, por ter transferido ao Iraque uma avançada tecnologia europeia de centrifugação a gás para enriquecimento de urânio, apropriada do Urenco – o consórcio europeu no qual ele trabalhou, com acesso a arquivos secretos liberado pelo serviço alemão de contra espionagem e antiterrorismo.

Dividida em partes, isoladamente inofensivas, com nenhuma ou pouca incidência de proibições para comercialização, uma poderosa centrífuga, altamente secreta, foi contrabandeada para Bagdá. Schaab também entregou ao Iraque desenhos e reproduções fotográficas do modelo TC-11 de uma centrifugadora desenvolvida conjuntamente por cientistas ingleses, alemães e holandeses. Cobrou US$ 350 mil pelo serviço, considerado uma ninharia. “Estamos diante do pior caso de violação das leis de exportação de material nuclear da Alemanha”, disseram funcionários do governo alemão em Bonn, no início de 1996.

“Ao negociar com o Iraque”, defendeu-se Schaab ao ser interrogado na 13a Vara Federal, no Rio, em abril de 1997, “visava conter o expansionismo dos extremistas islâmicos do Irã”. Para reforçar, ele lembrou que os iraquianos foram considerados “um fator de estabilidade contra os iranianos” pelo porta-voz da Casa Branca, em Washington, “seis meses antes da Guerra do Golfo”, em 1991. Durante o interrogatório, ele se firmou “contra violência” e ainda se apresentou como vítima de “um tipo de perseguição política na Alemanha”. O advogado do governo alemão no Rio, Gustav Livioi Coniatti, perguntou-lhe: “Não há contradição entre não-violência e o armamento nuclear do Iraque?”

Schaab, representado no filme Stealing the Fire.

Schaab, representado no filme Stealing the Fire.

Schaab respondeu, segundo a tradução oficial das 2h37 do interrogatório em alemão: “Não vejo dessa forma, na medida em que o Iraque mantinha ligação com o ocidente”. Se o presidente Saddam Hussein não invadisse o Kuwait em 1990, provocando o que chamou de “a mãe de todas as guerras”, já teria uma bomba atômica em 1996, enriquecendo urânio de pesquisa francês e russo por centrifugação a gás – asseguram os cientistas David Albright e Robert Kelley, participantes de várias inspeções da ONU que reconstituíram parte da corrida nuclear iraquiana, um enorme quebra-cabeça envolvendo 185 empresas em 28 países, 7 mil técnicos e 20 mil operários.

No mesmo dia em que libertou Schaab, o STF autorizou a extradição de um outro alemão, Dietmar Hellebrand, preso em 9 de maio de 1997, no aeroporto Guararapes, em Recife, com cocaína escondida em aparelhos de ginástica. O tráfico de drogas “é crime punível pela justiça dos dois países”, sentenciou o ministro relator Sepúlveda Pertence. Já a venda de tecnologia nuclear da Alemanha para o Iraque foi julgado, por unanimidade, um “crime político”. O pedido de extradição do governo alemão não menciona “qualquer indício da prática de crime comum”, arguiu o ministro relator Octávio Gallotti.

O advogado Tórtima

O advogado Tórtima

O que a Justiça alemã considera um “crime de lesa-pátria” foi política do governo brasileiro, fornecedor de 24 toneladas de dióxido de urânio ao Iraque até 1982, quando o presidente Saddam Hussein tentava obter um míni arsenal nuclear para mudar o mapa do Oriente Médio e vingar-se de Israel pelo bombardeio aéreo de 1981 ao reator Osirak, suspeito de produzir plutônio na periferia de Bagdá.

“Se o governo brasileiro autorizar a extradição de Schaab, por considerá-lo criminoso, estará, ao mesmo tempo, reconhecendo uma certa cumplicidade, ou confessando coautoria num crime” – dizia o criminalista e ex-secretário de Justiça do Rio, Arthur Lavigne, em 1997. Ele foi o primeiro advogado de Schaab no Brasil, indicado por outro ex-secretário de Justiça do Rio, Vivaldo Barbosa.

Mistério: um cidadão alemão, que quer trocar um visto válido de residência temporária no Brasil, carimbado pelo consulado brasileiro em Rivera, no Uruguai, por um outro que lhe permita trabalhar, enfrenta um repentino problema – e, então, surgem dois renomados advogados, ex-secretários de Justiça do Rio, para socorrê-lo. Barbosa cometeu uma única indiscrição, revelando que quem o mobilizou justificou-se, avisando: “Esse homem (Schaab) é o pai do submarino nuclear brasileiro”. E Lavigne não conversa sobre o caso nem um ano depois de tê-lo abandonado, sem explicação.

“Fantasias…” – ri o advogado que derrotou a Alemanha defendendo Schaab no processo de extradição, José Carlos Tórtima. Mas ele também logo adverte: “Não sei muito do meu cliente no Brasil”.

Foi Vivaldo Barbosa quem acompanhou Schaab à Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras, na praça Mauá, no centro do Rio, em 12 de dezembro de 1996. Caminharam “incomunicáveis”, sem um idioma comum, nem mesmo o inglês, em busca de um visto de trabalho para estrangeiro que deveria só ser concedido pelo Ministério do Trabalho. Na Polícia Federal, porém, esperava-os havia dois meses um mandado de prisão preventiva, assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Octávio Gallotti, acatando um pedido de extradição feito pelo governo alemão. Schaab ficou. Deu ao escrivão, como seu endereço, a rua Dona Mariana, 210, apartamento 308, em Botafogo.

Talvez uma mera coincidência: o endereço é o do prédio Marechal de Ferro, construído por militares da Marinha e do Exército. Hoje restam um capitão e dois majores entre os moradores. O porteiro há 27 anos, Osvaldo de Paula Assunção, ouviu falar em Schaab só quando agentes federais apareceram para “uma vistoria no 308”, onde encontraram um inesperado drama: Tânia, uma mulher de 37 anos que se autoflagelava durante frequentes crises de choro, só remediadas com internações no hospital Souza Aguiar. Agora com câncer, ela se mudou para perto da família, em Porto Alegre.

Faz dez anos que o contra-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, então diretor do Centro Experimental de Aramar, em Iperó (SP), declarou à imprensa “ter obtido, pessoalmente, sob falso pretexto”, alguns rotores para centrífugas a gás. Curioso: Schaab trabalhou para uma firma especializada em rotores de fibra de carbono, a MAN Technologie AG, em Munique; foi o dono da RO-SCH Verbundwerkstoff GmbH, em Kaufbeuren, na Alemanha, que também os produzia; e fundou a Alwog, na Suíça, que os vendia.

Ao ler a notícia da prisão de Schaab no Rio, a jornalista Tânia Malheiros, que por dez anos investigou a área nuclear no Brasil, autora do livro Histórias Secretas do Brasil Nuclear (Distribuidora Charme, Rio, 1996), uniu fios que a intrigavam, e concluiu num lampejo: “Este é, com certeza, o alemão que citei no meu livro, mas de quem não tinha o nome”. Estava escrito, na página 84:

“Um técnico alemão, cujo nome tem sido preservado, foi quem forneceu ao contra-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva o projeto de uma máquina da Alemanha, construída pela Marinha e utilizada para produzir cerca de 600 ultra centrífugas de aço para Aramar – em Iperó, São Paulo. A tecnologia dessas ultra centrífugas estava superada em poucos anos, em função do avanço nas áreas de ponta nos países do Primeiro Mundo. A Coordenadoria de Projetos Especiais da Marinha (Copesp) continuava, assim, ainda distante do que existia de mais moderno nas grandes potências nucleares, em termos de ultra centrífugas.”

E Malheiros acrescenta, no parágrafo seguinte: “A grande oportunidade para reverter esse quadro surgiu na década de 90. O Iraque havia encomendado à Alemanha uma máquina de última geração, para produzir ultra centrífugas de fibra de carbono, mas a entrega não foi possível com a invasão do Kuwait, no dia 2 de agosto de 1990. Logo depois, Othon daria uma de suas últimas ‘cartadas’: participou ativamente das negociações com os alemães e, em 1992, a máquina já estava na Copesp. Esses e muitos outros segredos o contra-almirante ainda guarda a sete chaves.”

Schaab era especialista em centrífugas a gás, como as da foto.

Schaab era especialista em centrífugas a gás, como as da foto.

Quando presidente, José Sarney proclamou, ufanista, num discurso em 4 de setembro de 1987, que o Brasil já dominava o processo de centrifugação a gás. Um laboratório da Marinha, com seis centrífugas, produziria combustível para submarinos atômicos. O programa nuclear “autônomo” brasileiro dispunha de um saldo de US$700 milhões no Banco di Roma, em Luxemburgo, depositado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O Iraque enveredou pelo mesmo caminho, também em 1987, desistindo de outros métodos para o enriquecimento de urânio.

O Brasil e Schaab revelaram ter “um denominador comum”, para David Albright, inspetor da ONU e presidente do Institute for Science and International Security, em Washington: ambos “forneceram informações sobre centrífuga a gás para o Iraque”. Mas a participação brasileira foi menor do que esperavam os iraquianos, acrescentou Mark Hibbs, no Bulletin of the Atomic Scientists, em 1993, citando um funcionário do governo americano.

Outro denominador comum pode ser estabelecido entre a defesa de Schaab no processo de extradição e um comentário do brigadeiro Hugo de Oliveira Piva, que representou o Brasil nas negociações de um “programa conjunto de desenvolvimento avançado” com o governo iraquiano, em 1979 “Com a queda do xá (Reza Pahlevi) e a tomada de poder no Irã pelos fundamentalistas muçulmanos, o Iraque passou a ser o grande aliado do Ocidente para conter a expansão do fundamentalismo islâmico, principalmente nos países produtores de petróleo.” Ele lembra, no livro de Malheiros: “As principais potências ocidentais passaram então a armar o Iraque e a dar grandes empréstimos para a formação de seu parque industrial.”

Schaab foi um prisioneiro “bastante reservado”. Uma agente federal conta que ele recusava dar entrevistas a repórteres alemães e brasileiros, mesmo que autorizadas por juízes do STF. Toda quinta-feira era visitado pela esposa, Brigitte, que se juntou a ele no Brasil depois de libertada da prisão na Áustria. Como sócia da RO-SCH, acusada de vender 20 rotores de fibra de carbono para o Iraque, acabou sendo incluída no mandado de prisão expedido pela promotora alemã Wilma Resenschick, de Augsburg. Como o marido, ela não fala com a imprensa. O advogado alemão do casal, Ralf Schönauer, é quem prega a “censura” a entrevistas, em nome de uma “fase muito delicada” das gestões para dar aos Schaabs o direito de viver em liberdade na Alemanha.

A possibilidade parece bem remota. Na véspera do julgamento do pedido de extradição em Brasília, dois procuradores alemães surpreenderam Schaab em sua cela da Polícia Federal. Não tiveram nem sequer a cortesia de avisar antes o seu advogado, José Carlos Tórtima. “Que deslealdade!” – ele ainda lembra, inconformado. Trouxeram uma proposta: “Abrisse mão de se defender no processo de extradição, e seria condenado a uma pena suave na Alemanha”. Fizeram intriga, dizendo que “estava sendo tapeado pelo advogado brasileiro”. Mas o voto unânime no STF mostra como se enganaram.

Tórtima, 52 anos, foi recomendado por um parente de um dos companheiros de cela de Schaab, depois da desistência de Lavigne. “Disseram-me que o senhor me tira dessa encrenca…” – apresentou-se. Estabeleceram um contrato de risco, que dependerá de um eventual desbloqueio de seus bens pela justiça alemã, a diferença entre o patrimônio que tinha antes e depois dos negócios com o Iraque, e fixaram um pró-labore, que cobre despesas. Já falam em português, que vai fluindo com o tempo, ou em inglês, espanhol, às vezes em alemão, através de um intérprete.

“Ele poderia ser muito útil no Brasil”, descobriu Tórtima, nos encontros. Em Bagdá, Schaab blindou carros de poderosos membros do governo de Saddam Hussein. Para a Petrobras, traria um know-how que aperfeiçoa as perfuradoras de petróleo em alta profundidade.

Quando Tórtima teve que ir à Alemanha, Schaab lhe deu um conselho: “Vá para a Suíça, cruze a fronteira por terra e não viaje pela Lufthansa”. Foi o que ele próprio também fez ao entrar no Brasil por Santana do Livramento, vindo do Uruguai. Antes, alongando ainda mais a volta, passou pelas ilhas Canárias. Uma centrífuga despachada da Suíça para o Iraque, em 1991, seguiu a mesma estratégia de camuflagem, via Singapura, mas nunca chegou ao destino. Que Schaab não o ouça: o seu advogado só obedeceu a ele em parte, voando para a Alemanha com uma escala na Suíça. “Não senti nada diferente”, conta hoje. E o que deveria ter sentido? “Não sei…”

A Tórtima não foi preciso se aprofundar no cipoal da produção de bombas nucleares. Bastaram-lhe dois preciosos argumentos para ganhar a causa. O primeiro: Schaab já tinha sido julgado e condenado a 11 meses de prisão, em 16 abril de 1993, em Kempten, na Alemanha, por violação à Lei de Comércio Exterior. E a reabertura de um processo já julgado “é inadmissível, ofensa (…) à Constituição brasileira”. Segundo: o artigo 77 do Estatuto do Estrangeiro dispõe que “não se concederá a extradição quando o fato que motivar o pedido não for considerado crime no Brasil ou no Estado requerente”. E o crime de “traição à pátria”, ou alta traição, não está previsto na lei penal brasileira.

Num momento da defesa, Tórtima se exaltou, recusando-se a aceitar que “a grande nação de Goethe eleja um culpado, um autêntico bode expiatório” para corrigir um “monumental erro de sua política externa, dramaticamente exposto no insólito episódio da invasão do Kuwait pelas tropas iraquianas”. O que Schaab fez “foi uma insignificância diante da colaboração dada ao Iraque pela Alemanha”, ele repete em seu escritório na rua da Assembleia, no centro do Rio. O jornal London Times o confirmou com uma ironia publicada em 17 de fevereiro: “A julgar pelo fluxo de exportadores alemães para Bagdá, antes da Guerra do Golfo e no início dos anos 90, Saddam parecia estar enfrentando um gigantesco problema de mosquitos”. Difícil provar se vendiam pesticidas ou gases venenosos: de 56 inquéritos abertos, somente seis terminaram em prisões. E 11 empresas foram investigadas sobre o papel que representaram na nuclearização do Iraque.

Cartaz do filme Stealing the Fire

Cartaz do filme Stealing the Fire

“Se o ruim se tornar pior”, concluiu o London Times, “Saddam poderá ainda se abrigar em seu bunker de 1.780 metros quadrados à prova de bombas, desenhado por uma firma de Düsseldorf e mobiliado por uma outra de Munique, com filtros especiais de ar acionáveis caso a guerra na superfície se torne demasiadamente quente”.

Entre o primeiro julgamento de Schaab, na Alemanha, e o pedido de extradição para julgá-lo de novo, ocorreu uma reviravolta nas inspeções de armamento nuclear e biológico iraquiano pela ONU. De um perito em rotores
que giram sete vezes além da velocidade do som, reduzidos por Tórtima a “famigerados tubos”, Schaab foi

O Iraque de Saddam era o Irã atual na corrida nuclear

O Iraque de Saddam era o Irã atual na corrida nuclear

elevado a “cabeça do programa de armas nucleares do Iraque”. Os novos segredos revelados pela 28a inspeção da ONU afloraram com a fuga do genro do presidente Saddam Hussein, o ministro da Indústria e da Industrialização Militar, general Hussein Kamel, em agosto de 1997, seguido de outro genro e das duas esposas, para o vizinho reino da Jordânia.

Desde a invasão do Kuwait, então descobriu-se, o Iraque desenvolvia um urgentíssimo programa para produzir uma única bomba nuclear até o primeiro trimestre de 1991. Com 50 ultra centrifugadoras a gás interligadas, como numa cascata, 13,7 quilos de urânio russo e 11,9 quilos de urânio francês, destinados a pesquisas, deveriam ser enriquecidos ao ponto de detonação.

A ONU renovou seu interesse por Schaab enquanto crescia a última ameaça de guerra no Golfo, em fevereiro. Os inspetores ingleses Garry Dillon e Trevor Edwards, vindos de Viena, foram do Galeão para a Polícia Federal. Tórtima participou do encontro com sua filha, Fernanda, que fala inglês. Ao reconstituí-lo, porém, ficam faltando detalhes essenciais. “Perguntaram a origem de um equipamento que encontraram recentemente em Bagdá”, ele lembra. Era o que queriam saber, principalmente. “Da Rússia”, esclareceu Schaab. Os ingleses apreciaram a resposta com exclamações.

A reunião acabou praticamente em seguida, de repente, quando foi mostrado um videoteipe em que Schaab aparece de peruca, dando uma entrevista. “Ele ficou injuriado, não querendo mais conversa”.

Negada a extradição, livre, Schaab só saiu da Polícia Federal ao entardecer, depois que Tórtima tomou “muitas” precauções não reveladas. E passou à clandestinidade. “Foi uma operação de guerra”, descreve o advogado, embora uma testemunha policial não tenha observado nada de especial na praça Mauá. Agora ele diz: “Fui alertado de que serviços secretos europeus e israelenses estão na mira. Tentarão a extradição na marra”.